Santiago do Cacém de povoado pré-celta a cidade do século XXI

Santiago do Cacém situa-se a cerca de 1 km para Oeste das ruínas da denominada Miróbriga, de origem pré-romana.

Esta estação arqueológica exibe anualmente a milhares de turistas nacionais e estrangeiros, construções e marcas várias de presença humana: originariamente povoado pré-celta, aglomerado urbano celta, foi romanizado até ao período post-imperial, mais exactamente desde o século I da Era de César até ao século V da Era de Cristo.

Estudada arqueologicamente desde 1808, foi um importante centro económico, social, religioso, cultural e desportivo (...).

Autores como Mário Saa, consideraram-na a Salatia Imperatoria; outros, a partir de D. Fernando de Almeida, como Mirobriga Celtici, denominação que se tem imposto na sua divulgação turística e como referência científica.

Salatia Imperatoria ou Mirobriga Celtici, as ruínas ao lado de Santiago do Cacém, mostram antigos templos romanos e pré-romanos num planalto onde todo um Fórum se desenha claramente; um desenvolvimento habitacional e comercial ocupa toda a colina voltada a Este, e a zona Sul; no vale, umas imponentes termas ou balneários; e a cerca de 1 km o único hipódromo romano conhecido em Portugal.

Enfim, todo o fausto e a comodidade próprios da dominação romana, uma cidade opulenta e luxuosa a principal da Costa Ocidental a Sul do Tejo.

E por toda a região se encontram, aqui e ali, os restos de Villae, e de calçadas romanas bem pavimentadas, sem esquecer os povoados neolíticos e das idades do cobre, bronze e ferro e até os restos paleolíticos.

A ocupação romana deste espaço vai dar lugar (com a lacuna que a fase visigótica ainda hoje ocupa na nossa investigação histórica) à dominância árabe de cinco séculos.

É assim que este importante centro populacional vai renascer, reafirmar-se, um pouco mais a Oeste num outeiro de que se avista uma soberba paisagem cujo horizonte é o Atlântico, a Arrábida e o Espichel...

Grande parte das actuais construções do mais antigo núcleo histórico de Santiago do Cacém, teve decerto pedreira fácil e barata nas ruínas da Cidade Velha.

E qual Phoenix renascida das cinzas, a vila do mouro Kassem, afirma-se sobranceira a toda a região que domina, com o seu castelo, desde o século VIII até ao século XII. Desta fase de dominância islâmica é também a toponímia que persiste: são da ordem das dezenas os nomes de lugares, no termo da vila que se podem, com segurança, classificar como etimologicamente árabes.

Mas também o grande senhor árabe, o forte castelo de Kassem, vai ter de dar lugar a outros conquistadores.

A história das conquistas e reconquistas deste castelo, não é simples nem linear. No entanto, é provável que entre 1158 e 1160 o castelo árabe tenha sido tomado por tropas fiéis a D. Afonso Henriques. Em 1161, os mouros devem tê-lo recuperado. Terá voltado a ser cristão entre 1162 e 1166. Foi doado à Ordem de Sant' Iago de Espada em 1186, embora em 1184 se tenha iniciado a grande ofensiva almoada que até 1217 restaurou o regime islamita de novo até ao Tejo. É nesta data que se faz a ocupação definitiva pelos frades guerreiros. Assim, passando a Vila de Kassem a pertencer de facto à Ordem de Sant'Iago, mantém o antigo nome ao qual se antepõe o da Ordem: (Terra ou Vila ou Castelo de) Sant'Iago (que era) de Kassem.

O Burgo Medieval de Sant'Iago de Kassem era já de grande importância no século XIII, com responsáveis políticos e administrativos de 1.ª categoria(pretores, alvazis, juízes, alcaides, almoxarifes).

Já considerada oficialmente com a categoria de Vila em 1186, recebe a sua primeira Carta de Foral com D. Dinis.

Refira-se que é no reinado de D. Dinis que é feita doação da vila e castelo de Sant'Iago de Kassem e Panoias a Vetácia Lascaris, princesa grega encarregada da educação de D. Constança, filha de D. Dinis e depois esposa de D. Fernando. A vila só torna ao poder da Ordem por morte de Vetácia em 1336. Esta senhora passa os seus últimos anos de vida em Coimbra onde está sepultada na Sé Velha.

É deste período um imponente monumento iconográfico relacionado , e actualmente integrado no interior da Igreja Matriz, talvez encomenda da Rainha D. Isabel: um alto relevo do século XIV, com 2m x 1,5m, que representa o Sant'Iago a cavalo, combatendo os mouros, e que foi fonte de inspiração para as actuais armas, selo e brasão do Município.

O primeiro Comendador da vila pela Ordem foi Carlos Pessanha, filho de Manuel Pessanha, primeiro almirante de Portugal.

Em 1383-85, Sant' Iago de Kassem toma voz pelo Mestre de Aviz, pelos interesses nacionais, contra a submissão ao estrangeiro.

No Arquivo Nacional da Torre do Tombo, até ao período quinhentista há documentação referente à vila nas Chancelarias Régias, na Chancelaria da Ordem de S. Tiago, no Corpo Cronológico, em várias gavetas e em Forais Antigos.

A Vila de São Tiago de Cacém, em poder da Ordem até 1594, passará então por doação de Filipe II aos Duques de Aveiro até 1759, ano em que, pela tentativa de regicídio, ficou a pertencer, com os bens de duque executado, ao domínio da Coroa, passando por fim em 1832, pela vitória do regime liberal, ao Estado.

Com Juízes de Foro desde, pelo menos 1551, a magistratura judicial era até aí exercida por Juízes Municipais eleitos pelo Concelho e aprovados pelo Comendador. A partir daí com juízes formados, de nomeação régia, passou a ter maior amplitude judicial e administrativa, na partilha das responsabilidades municipais como homens da vila.

A organização municipal assente nos homens-bons, nos alvazis, nos jurados nomeados pelos cavaleiros-vilãos e peões, e que representava a força vital do concelho, foi alterada por D. Manuel e começa então a magistratura administrativa dos Vereadores, a chamada Câmara. Desde o século XVI e até 1833, o corpo da Câmara de S.Tiago do Cacém era composto por três Vereadores e um Procurador.

O número de localidades e freguesias que compõem o concelho de Santiago do Cacém é Sede, tem variado ao longo do tempo. Mas desta diversidade ressalta sempre a sua importância regional em todo o litoral entre o Sado e o Mira, com uma projecção para o interior, da ordem das dezenas de quilómetros em extensão de território.

Do Termo de S. Tiago do Cacém fizeram parte as freguesias de Santa Catarina do Vale, Melides, Vila Nova de Mil Fontes e a actual Cidade de Sines (esta, com município autónomo desde 1834 e actualmente com duas freguesias). Actualmente tem onze freguesias, incluindo a histórica vila de Alvalade, detentora de Foral Manuelino.

O Concelho de S. Tiago do Cacém tinha assento em Cortes no banco n.º 16.

Concelho essencialmente rural com predominância para a agro-pecuária, o sistema tributário que até ao século XIX pesou sobre as suas gentes, incluía entre outros: a coima, o fossado, a anáduva, os foros, as portagens, açougagens, peagens, as alcavalas, a alcaidaria, o julgado, o relego e o montádigo.

Desde meados do século XVI que o Ensino se pratica na vila. O seu impulsionador foi precisamente o exímio literato Frei André da Veiga, nascido em São Tiago do Cassem em 1472, cujo nome foi dado à Escola Preparatória aquando da sua criação.

Depois da grande expansão urbana que conseguiu no século XVIII, São Tiago do Cacém afirma-se destacadamente na região durante as Invasões Francesas.

Discordando da política militar centralizadora das Juntas de Beja e de Faro que defendiam a constituição de um exército central que acudisse a eventuais ataques às regiões do Alentejo e Algarve, a Junta de São Tiago do Cacém, vendo a zona de Melides/Comporta/Alcácer como o ponto estratégico de defesa do Alentejo, procura concentrar ali, por todos os meios, o maior número possível de homens armados. As dificuldades de recrutamento obrigaram inclusivamente à incorporação de menores. Esta Resistência só foi possível com a adesão das populações das vilas, das, aldeias, dos campos.

No século XIX Santiago do Cacém era uma pequena Corte, onde os senhores da terra faziam vida faustosa do tempo dos morgadios. As opulentas Casas dos Condes do Bracial, dos de La Cerda, do Capitão Mor, dos Beja, dos Condes de Avillez, Fonseca Achaiolli e outras, dominavam a vila e o seu Termo e outras terras alentejanas.

Nomes sonoros como os do Comendador António Pereira Luzeiro de La Cerda, José Francisco Arrais Beja Falcão, António Pais de Matos Falcão (Conde do Bracial), estão ainda hoje na memória das gentes. Gentes fortemente vincadas aos movimentos populares e sindicalistas das primeiras décadas do século XX, que o nosso concidadão e muito querido amigo o Escritor Manuel da Fonseca, imortalizou nas suas obras.

Período de explosão e desenvolvimento económico, suportado pelo trabalho mal pago dos assalariados, é nesta altura que a par de belas e ricas quintas e herdades senhoriais de exploração agro-pecuária inovadora(cereais, frutas e cortiça, fundamentalmente, e gado cavalar, muar, asinino, bovino, ovino, caprino, suíno) como o Pomar Grande. Herdade do Paúl, da Casinha, de Vale de Agreiros, da Assenha, de Corona, da Ortiga, de Olhos Bolidos, do Canal e outras Casas Agrícolas como a de Jorge Ribeiro de Sousa, a par dessa exploração agro-pecuária, vai paralelamente desenvolver-se a indústria e o comércio. Contavam-se na vila, mais de uma dezena de Fábricas de Cortiça, várias Serrações de Madeira, Carpintarias, Mecânicas, Fábricas de Moagens de Ramas, Forjas e Oficinas e Ferraria e Serralharia. Instalaram-se em Santiago do Cacém, Advogados, Farmacêuticos, Merceeiros, Comerciantes de Fazendas, Gráficos. Abrem-se os primeiros cafés. As Colectividades e Associações animam a vila: são a Filarmónica União Artística, a Sociedade Harmonia, a Casa do Povo.

Os seguintes factos traduzem não só a riqueza dos Senhores, como o guindar da vila florescente e pitoresca da primeira metade do século aos destaques do país:

• em 1895 chega a Portugal o primeiro automóvel. É propriedade do Conde de Avillez, de Santiago do Cacém;
  
  
• o primeiro Rolls Royce que veio para Portugal, veio também para Santiago do Cacém. Propriedade de José de Sande Champalimaud;
  
  
• o registo n.º 1 para automóveis, passado pelo Ministério das Obras Públicas em 1901 é para Santiago do Cacém, em nome de Augusto Teixeira de Aragão.
  

Vai ser necessário esperar pela década de 70, depois de 40 anos de estagnação, para a vila iniciar nova fase de expansão urbana, a maior da sua existência secular, agora planificada e projectada.

O ordenamento urbano, a definição de zonas de expansão permitem agora localizar as estruturas habitacionais, comerciais, industriais, culturais, de serviço, de acesso e comunicação, de uma forma integrada.

O perfil, o traço, o percurso histórico, a sede que é de abastecimento e troca, de atracção turística, de prestação de serviços para o concelho (que conta com mais três vilas: Cercal do Alentejo, Alvalade,Ermidas-Sado e uma cidade: Vila Nova de Santo André) para os vizinhos concelhos de Sines, Grândola e Odemira, caracterizam actualmente Santiago do Cacém, já não como pitoresca vila de princípios do século conhecida pela Sintra do Alentejo, mas como uma cidade pronta para o desafio do século XXI.

Texto de autoria de Dr. Sérgio Pereira Bento

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